Termos e Condições de Uso
Bem-vindo(a) à nossa plataforma de cursos online. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e a utilização de nossos serviços, cursos e conteúdos digitais. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize a nossa plataforma.
1. Objeto
Estes Termos definem as regras para a utilização da nossa plataforma, incluindo a aquisição de cursos, o acesso ao conteúdo, a interação com outros usuários e as responsabilidades de ambas as partes (usuário e plataforma).
2. Cadastro e Conta de Usuário
- Elegibilidade: Para se cadastrar e adquirir um curso, você deve ter no mínimo 18 anos de idade. Se for menor de 18 anos, você só poderá utilizar a plataforma com o consentimento e a supervisão de um pai ou responsável legal.
- Informações de Cadastro: Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
- Segurança da Conta: A sua conta de usuário é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
3. Aquisição e Acesso a Cursos
- Licença de Uso: Ao adquirir um curso, você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e visualizar o conteúdo do curso na nossa plataforma. Esta licença é válida pelo período especificado na descrição do curso.
- Disponibilidade: O acesso ao conteúdo do curso está sujeito à sua disponibilidade na plataforma. Nos reservamos o direito de remover ou modificar o conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio, embora nos esforcemos para manter a integridade dos cursos adquiridos.
- Formas de Pagamento: Os pagamentos são processados por meio de serviços de terceiros. Ao realizar uma compra, você concorda com os termos e condições desses provedores de pagamento.
4. Conteúdo e Propriedade Intelectual
- Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais de apoio e código-fonte, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
- Uso Proibido: É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, licenciar ou de qualquer outra forma explorar o conteúdo da plataforma para fins comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito.
5. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:
- Não utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta.
- Não violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Não enviar spam, vírus ou qualquer outro material prejudicial.
- Respeitar os demais usuários da plataforma, evitando comentários ofensivos, discriminatórios ou de assédio.
6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A plataforma e todo o seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. Não oferecemos garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os resultados obtidos serão os esperados. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso (ou da impossibilidade de uso) da plataforma.
7. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e seu acesso à plataforma, a nosso critério, se você violar qualquer uma das disposições destes Termos. A rescisão não isenta você de suas responsabilidades e obrigações, incluindo o pagamento de quaisquer valores devidos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de [Sua Cidade/Estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada na plataforma. O seu uso contínuo da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.